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LÍNGUA PORTUGUESA
Interpretação de textos. Ortografia, acentuação. Crase e pontuação. Sintaxe de concordância verbal e nominal. Vícios e figuras de linguagem.
MATEMÁTICA
Álgebra. Geometria. Probabilidade. Interpretação de quadro, tabelas e gráficos. Média aritmética. Propriedade da média. Proporcionalidade. Porcentagem.
RACÍOCINIO LÓGICO
Compreensão de estruturas lógicas. Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões. Diagramas lógicos. Princípios de contagem e probabilidade.
ATUALIDADES
Notícias nacionais e Internacionais veiculadas pela imprensa nacional escrita e falada, nos últimos 12 (doze) meses.
INFORMÁTICA
Uso de correio eletrônico, preparo de mensagens (anexação de arquivos, cópias). Microsoft Word 2007 e versões posteriores: estrutura básica dos documentos, edição e formatação de textos, cabeçalhos, parágrafos, fontes, colunas, marcadores simbólicos e numéricos, e tabelas, impressão, ortografia e gramática, controle de quebras, numeração de páginas, legendas, índices, inserção de objetos, campos predefinidos, caixas de texto. Microsoft Excel 2007 e versões posteriores: estrutura básica das planilhas, conceitos de células, linhas, colunas, pastas e gráficos, elaboração de tabelas e gráficos, uso de fórmulas, funções, impressão, inserção de objetos, campos predefinidos, controle de quebras, numeração de páginas, obtenção de dados externos, classificação. Microsoft PowerPoint 2007 e versões posteriores: estrutura básica das apresentações, conceitos de slides, anotações régua, guias cabeçalhos e rodapés, noções de edição e formatação de apresentações, inserção de objetos, numeração de páginas, botões de ação, animação e transição. Microsoft Windows XP, VISTA e 7: conceito de pastas, diretórios, arquivos e atalhos, área de trabalho, área de transferência, manipulação de arquivos e pastas, uso dos menus, programas e aplicativos, interação com o conjunto de aplicativos Microsoft Office. Navegação Internet, conceitos de URL, links, sites, impressão de páginas.
DIREITO CONSTITUCIONAL E MINISTÉRIO PÚBLICO
Conceito, classificação, objeto e elementos das Constituições; Princípios constitucionais da República Federativa do Brasil. Estado, Governo e Organização Federal, Estadual e Municipal. Direitos e deveres individuais e coletivos. Direitos Sociais. Nacionalidade e Cidadania. Direitos e Partidos Políticos. Repartição de competências no Estado Brasileiro. Administração Federal, Estadual e Municipal. Poder Legislativo. Processo Legislativo. Poder Executivo. Presidente da República, Ministros e Conselhos. Poder Judiciário, Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Tribunais Regionais Federais e Tribunais Estaduais. Ministério Público: fins, princípios, organização, garantias, vedações e funções. Conselho Nacional da Justiça e Conselho Nacional do Ministério Público. Ordem Social. Lei Orgânica Nacional do Ministério Público (Lei Federal n. 8.625, de 12 de fevereiro de 1993) e Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de São Paulo (Lei Complementar Estadual n. 734, de 26 de novembro de 1993).
DIREITO ADMINISTRATIVO
Conceito e princípios gerais do Direito Administrativo. Administração Pública. Princípios Gerais. Poderes Administrativos. Abuso de poder e desvio de finalidade.
DIREITO PENAL
Parte Geral do Código Penal
A aplicação da lei penal: Da Lei Penal no tempo; Da Lei Penal no espaço. Da extraterritorialidade da lei penal; Princípios dirimentes dos conflitos aparentes de normas. Do crime. Da imputabilidade penal. Do concurso de pessoas; Das causas excludentes de antijuridicidade e culpabilidade. Das penas. Da tentativa. Da medida de segurança. Da extinção da punibilidade.
Parte Especial do Código Penal
Dos crimes contra a pessoa: Dos crimes contra a vida; Das lesões corporais; Da periclitação da vida e da saúde; Dos crimes contra a liberdade pessoal; Dos crimes contra a inviolabilidade do domicílio. Dos crimes contra o patrimônio: Do furto; Do roubo e da extorsão; Da extorsão mediante sequestro. Dos crimes contra a fé pública: Da falsidade documental; Falsa identidade. Dos crimes contra a administração pública: Peculato; Concussão; Corrupção passiva; Prevaricação. Funcionário público; Resistência; Desobediência; Desacato; Corrupção ativa; Falso testemunho ou falsa perícia; Coação no curso do processo.
Legislação Penal Especial
Abuso de autoridade (Lei nº 4.898/65); Porte de arma (Lei nº 10.826/03); Crimes de tortura (Lei nº 9.455/97); Crimes de “lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores (Lei nº 9.613/98); Lei de crimes hediondos (Lei nº 8.072/90).
DIREITO PROCESSUAL PENAL
Do inquérito policial, do termo circunstanciado e das peças de informação. Da prova. Disposições gerais; Do exame de corpo de delito e das perícias em geral; Do interrogatório do acusado; Da confissão; Das perguntas ao ofendido; das testemunhas; Do reconhecimento de pessoas e coisas; da acareação: Dos documentos; Dos indícios; da busca e apreensão. Da prisão temporária (Lei nº 7960/89). Lei de crimes hediondos (Lei nº 8.072/90). Lei sobre a prevenção e repressão às organizações criminosas (Lei nº 9034/95). Lei de interceptação telefônica (Lei nº 9296/96). Lei de proteção ás vítimas, testemunhas e réus colaboradores (Lei nº 9807/99). Lei de “lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores (Lei nº 9613/98).
TEORIA GERAL DAS CIÊNCIAS CONTÁBEIS:
Introdução à contabilidade pública: Noções preliminares. Balanço patrimonial e análise do balanço. Demonstrações financeiras; Relatórios. Princípios contábeis.
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